Promotora de Jaguarão acha que denúncia de racismo foi oportunismo

Aparentemente a promotora Cláudia Pegoraro, da 2º Promotoria de Justiça de Jaguarão, está mais preocupada em proteger a imagem de sua cidade do que em fazer justiça. Em entrevista ao jornal O Globo (clique para ler a matéria completa) sobre a denúncia de agressão policial racista a um estudante negro em Jaguarão/RS (saiba mais sobre o caso) ela acusou:

- Ele [o estudante] criou o drama para ser transferido sem prestar vestibular de novo. E vai conseguir

A promotora acredita que não existe racismo na brigada militar, como afirma nesse trecho:

- Existem casos de abuso na Brigada Militar, sempre tem alguém que perde a cabeça e apronta alguma. Virem me falar de racismo? Está cheio de policiais negros que fazem o trabalho muito melhor que os brancos. Não temos casos de racismo na Brigada, mas de abuso de autoridade.

A declaração dela é tão ridícula quanto a de quem afirma "eu não sou racista, até tenho um amigo negro!", ou quanto a do deputado Bolsonaro, que mostrou uma foto de um cunhado negro para provar que não é racista. Obviamente a simples demonstração de convivência com negros não implica na inexistência de racismo, já que convivência não quer dizer necessariamente convivência com respeito, ou em condições de igualdade. Com suas declarações a promotora só demonstrou que não entende nada de racismo. Para completar a série de declarações estapafúrdias a promotora ainda utilizou um argumento genérico que poderia ser utilizado contra qualquer denúncia feita por um homossexual:

- Na cidade, dizem que ele criou a polêmica para conseguir transferência. Todos que são abordados reclamam, ninguém gosta. Verificamos excesso em algumas abordagens. Ele criou uma coisa! Casos como o dele tenho 40 por dia. Ele envolveu todo mundo, faz parte do movimento gay, viu que dá 'ibope'. Acredito isso, sinceramente. Ele nunca esteve tão seguro como hoje em Jaguarão. Se ele aparecer com uma unha quebrada vão acusar a Brigada Militar, vão crucificar. Se ele quiser voltar, a matrícula dele continua firme aqui na Unipampa.

O mais impressionante é que a promotora Pregonaro prefere se apegar a crença de que não existe racismo na polícia de Jaguarão e que a cidade é segura para o estudante negro, mesmo que ela mesma admita a possibilidade das cartas terem sido enviadas por policiais e que demonstre conhecimento de outros casos de racismo na cidade, como fica claro no seguinte trecho da reportagem:

A promotora admite que, caso existam cartas de ameaças ao estudante, elas podem ter sido escritas por policiais. Segundo ela, policiais costumam mandar cartas anônimas reclamando de medidas e punições do comando da Brigada. 

Claudia Pegoraro afirmou que já houve, sim, um caso de racismo na Unipampa, mas não contra o estudante. 

Segundo ela, o alvo foi um professor, que é negro e gay, e foi escolhido como paraninfo em uma turma de formandos de pedagogia. 

- Duas ou três alunas disseram que não queriam paraninfo negro e viado. E conseguiram que ele não fosse paraninfo. O professor foi à Promotoria e denunciou. Nenhum outro professor aceitou ser paraninfo da turma. Instauramos um processo e meu colega foi lá e fez uma palestra sobre homofobia, de castigo. Mandou ainda denúncia para o Ministério Público Federal, pois a universidade é federal. Este foi um caso de racismo explícito - disse a promotora.

O estudante Hélder Santos e seu advogado responderam à promotora em uma entrevista ao Coletivo Catarse:

As declarações foram também respondidas em uma carta pelos estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), universidade que deve receber a transferência de Hélder no próximo ano. Leia a carta abaixo.

CARTA ABERTA DOS ALUNOS DA UFRB


É RACISMO SIM, SRA PROMOTORA!


Os fatos sobejamente noticiados na mídia sobre a violência policial contra o jovem Helder Santos, estudante, negro, cabelo rastafari, baiano, estudante de história da UniPampas, no Rio Grande do Sul, É RACISMO SIM! Racismo de Estado, institucional, que busca inverter o ônus da exclusão e da violência, e do próprio racismo imputando-o aos negros e negras deste país o fato de serem violentados em sua dignidade.


A inversão a que o Ministério Público do Rio Grande do Sul não quer ver é o fato de Helder ver-se exilado em sua própria terra, obrigado a retornar à Bahia em razão da violência policial que o caçou como faziam na escravidão os capitães-do-mato sob a mira da ameaça e da intimidação.


O resultado da sindicância realizada pela mesma Brigada Militar a que pertencem os policiais acusados de crime de racismo, é a existência “de crime de natureza militar”, de ameaça, “de abuso autoridade e de “transgressão de disciplina dos mesmos por terem empregado violência física e verbal durante ato de serviço no caso da abordagem policial acima citada”[1]. Assim, não se trata de mero excesso, de “alguém que perde a cabeça e apronta alguma”[2], Sra. Promotora, pois dizer que não foi racismo só por “não existir nessa Promotoria ações judiciais [sobre] práticas racistas” e por existirem “policiais negros que fazem o trabalho muito melhor que os brancos” só manifesta os olhos de uma sociedade que enxerga a violência pelo avesso.


Não é a competência das pessoas que determina seu lugar racial, não é uma questão de ser melhor ou pior. Não se trata de um problema moral, mas racial, político. É como dizer que um homem não é machista só por ter casado com uma mulher. O racismo se camufla de crime contra a honra (injúria racial) apenas para as instituições, que deveriam fazer Justiça, filtrarem as tensões raciais agora amenizadas com políticas inclusivas. O que então, os policiais foram apenas imorais e incompetentes?


Helder, conterrâneo de Lucas da Feira, conhecido militante de movimentos sociais como o Mov. Gay, o Mov. Negro, o Mov. Estudantil tem sua aguerrida trajetória de vida utilizada contra si mesmo, acusado pela Promotoria de usar as ameaças de morte que vem sofrendo a mais de um mês, para se transferir e retornar para a Bahia. É a mesma lógica da inversão. Lembrando o racismo científico de Nina Rodrigues no século XIX, a visão da Promotoria é que nós negros, somos maliciosos e tendemos à infração. Tentando inverter a acusação que recai sobre a corporação militar em relação às palavras racistas dos policiais, seguidas de coronhadas, a Promotoria ignora as cartas em que Helder é ameaçado de morte. Essa instituição, nega-se a aplicação da lei de combate ao Racismo, indo de encontro a sua função social, desta feita atacando a integridade de Helder, acusado-o de aproveitador e esperto, estas sim prática s racistas largamente utilizadas para desqualificar os negros e negras de preguiçosos, vagabundos, bebuns, esvaziando o discurso e desqualificando a arena onde as feridas racistas deveriam ser suturadas. É o Estado do Rio Grande do Sul o responsável pelo retorno de Helder sem diploma. Os Racismos institucional Militar pratica o genocídio físico e impede o desenvolvimento das potencialidades da juventude negra brasileira. Quando não mata, exila a negrada, age na mente e na realidade vivida para não galgarmos oportunidades de empoderamento e lutar pela eliminação do racismo e todas as formas de opressões.


Somos solidários a Helder, pois em nós dói na pele, na alma negra, na carne, no brio dos lutadores e lutadoras que vêem seu legado de lutas achincalhado, e as poucas vitórias do caminho sendo desmoralizadas pelo Estado brasileiro.


Não arredaremos o pé, não cederemos! Nenhum passo atrás contra o Racismo!


NÚCLEO DE NEGRAS E NEGROS ESTUDANTES DA UFRB