Dia 01- O ofício da Baiana do Acarajé é tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Nacional (2004).
Dia 02- Dia Nacional do Samba, uma das principais vertentes artísticas da cultura negra.
Dia 05- Retrocesso: Constituição proíbe negros e leprosos de freqüentar escolas públicas no Brasil (1824).
Dia 10- Aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
Dia 20- Lei nº 7437/85 Estabelece como contravenção penal o tratamento discriminatório no mercado de trabalho, por motivo de raça/cor (1985).