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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Oficina sobre ações afirmativas (novo horário)

Atenção: o horário da oficina foi adiantado

O coletivo Escola D'Ávila ministrará uma oficina sexta-feira no Zumbi de Viamão aberto a tod@s interessad@s. Trata-se de um grupo de alunos e ex-alunos da UFRGS que há anos produz histórias em quadrinhos e materiais lúdicos para discussão de racismo e ações afirmativas. Já tivemos uma historinha deles publicada aqui no blog. A oficina de sexta será sobre "Ações Afirmativas e ingresso na UFRGS pelo sistema de reserva de vagas". Todos convidados!

O que? Oficina "Ações Afirmativas e ingresso na UFRGS pelo sistema de reserva de vagas".
Quando? Sexta-feira,  16/09, das 19h às 20h40.
Onde? Núcleo do Zumbi de Viamão (clique aqui para o endereço).
Quanto? De graça!
Para quem? Professores e alunos do Zumbi, e todos os(as) demais interessados(as).

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Estudantes pretos são menos de 10% nas universidades federais

Apesar das políticas afirmativas direcionadas para a população negra, esse público ainda é minoria nas universidades federais. Estudo que será lançado hoje (3) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o perfil dos estudantes de graduação mostra que 8,72% deles são pretos e 32%, pardos. Os brancos são 53,9% e os indígenas menos de 1%.

O estudo aponta um crescimento da participação dos negros em relação à pesquisa anterior produzida pela Andifes em 2003, quando menos de 6% dos alunos se declaravam pretos e 28,3%, pardos.

Para o presidente da associação, João Luiz Martins, a evolução do número de pretos é “tímida”. Ele defende a necessidade de políticas afirmativas mais agressivas para garantir a inclusão. “A universidade tem uma dívida enorme em relação a isso. Há necessidade de ampliar essas ações [de inclusão] porque o atendimento ainda é muito baixo”, avalia.

A entidade é contra uma legislação ou regra nacional que determine uma política comum para todas as instituições, como o projeto de lei que tramita no Senado e determina reserva de 50% das vagas para egressos de escolas públicas. “Cada um de nós tem uma política afirmativa mais adequada à nossa realidade. No Norte, por exemplo, a universidade precisa de uma política que tenha atenção aos indígenas. No Sul, o perfil já é outro e na Bahia, outro”, explica Martins.

O estudo mostra que os alunos egressos de escolas públicas são 44,8% dos estudantes das universidades federais. Mais de 40% cursaram todo o ensino médio em escola privada. O reitor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Carlos Maneschy, explica que na instituição metade das vagas do vestibular é reservada para egressos da rede pública. Desse total, 40% são para estudantes negros. Ele acredita que nos próximos anos a universidade terá 20% de alunos da raça negra. “Antes, nem 5% eram de escola pública”, diz.

Fonte: Estudantes pretos são menos de 10% nas universidades federais | Agencia Brasil

terça-feira, 22 de março de 2011

Raça Humana - Documentário sobre cotas raciais da TV Câmara

Um interessante documentário produzido recentemente pela TV Câmara sobre o processo de implementação de cotas raciais na Universidade de Brasília, um dos primeiros sistemas de cotas do Brasil. O documentário tem o mérito de dar voz às diferentes opiniões envolvidas, e assim contribuir para avançarmos no debate, desenvolvendo argumentos mais sofisticados.


Gostaria muito que as(os) leitoras(es) do blog comentem com sua opinião sobre o assunto.

Baixe o documentário em alta resolução no site da TV Câmara.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Cotas da igualdade

Debate sobre as cotas raciais nas universidades brasileiras trouxe de volta velhos clichês como a suposta “democracia racial” brasileira e o reducionismo econômico, que insiste em negar a diferença de tratamento entre brancos e negros da mesma classe social

Por Túlio Vianna

De todas as ficções com as quais o sistema capitalista se legitima, a mais hipócrita delas é a da igualdade de oportunidades. A meritocracia é uma ficção que só se realizaria se não houvesse heranças. No mundo real, ninguém começa a vida do zero; somos herdeiros não só do patrimônio, mas da cultura e da rede de relacionamentos de nossos pais. Alguns já nascem na pole position, com os melhores carros; outros se digladiam na última fila de largada em calhambeques não muito competitivos.

Quem é o melhor? O piloto que vence a corrida largando na pole position e com o melhor carro ou aquele que largou em último e chega com seu calhambeque em segundo lugar? Quem tem mais mérito? O candidato que estudou a vida inteira em excelentes escolas particulares e passou em primeiro lugar no vestibular ou aquele que passou em último, tendo estudado somente em escolas públicas, enquanto trabalhava oito horas por dia para ajudar seus pais?

As cotas universitárias não foram criadas para coitadinhos. Elas existem para vencedores. Para alunos que são tão brilhantes que, mesmo correndo durante 17 anos em calhambeques, ainda conseguem chegar próximos daqueles que dirigem os melhores carros. Para quem, contrariando todas as expectativas, venceu o sistema que lhe negou as oportunidades necessárias para que seu talento florescesse em plenitude. As cotas são um mecanismo para privilegiar o mérito pessoal em detrimento da condição social como critério de seleção.

É relativamente fácil perceber como a desigualdade econômica afeta o desempenho acadêmico dos candidatos ao vestibular. Mesmo quem nunca foi pobre consegue imaginar as dificuldades de alguém que estudou em uma escola fraca, sem dinheiro para comprar material escolar e tendo que trabalhar para ajudar nas despesas da casa. Difícil mesmo é um branco perceber como a desigualdade racial dificulta o ingresso de um negro na universidade.

O racismo no Brasil é comumente negado com base em duas ideologias complementares: o “mito da democracia racial” e o reducionismo econômico. A primeira nega, contra todas as evidências fáticas, a existência da discriminação racial brasileira; a segunda reconhece o tratamento desigual, mas atribui sua causa à desigualdade econômica. Juntas, estas duas ideologias fundamentam um argumento recorrente de que o negro seria discriminado no Brasil não pela cor de sua pele, mas por sua pobreza.

Democracia racial
O mito da democracia racial brasileira, como todo mito que se preze, tem suas origens incertas. Muitos atribuem sua gênese à obra magna de Gilberto Freyre, Casa-grande & Senzala (1933), ainda que a expressão não conste expressamente no livro e só tenha sido usada por Freyre muito mais tarde, sob influência de outros intelectuais. Fato é que, independentemente do pensamento ou da vontade de Freyre, sua obra foi interpretada por muitos como a prova cabal de que as relações entre brancos e negros no Brasil se deram de forma muito mais cordial do que na América do Norte, até em função da miscigenação ocorrida por aqui, o que explicaria a suposta democracia racial existente no Brasil.

E foi com base nesta ideologia da democracia racial que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186, com a qual o seu partido requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declarasse inconstitucional o sistema de cotas raciais nos vestibulares brasileiros. Em audiência pública ocorrida no STF em 3 de março de 2010, o senador afirmou: "Nós temos uma história tão bonita de miscigenação... (Fala-se que) as negras foram estupradas no Brasil. (Fala-se que) a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. (Fala-se que) foi algo forçado. Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual."

Esta visão romanceada da escravidão no Brasil, que foi duramente criticada por Florestan Fernandes e seus colegas da USP em minuciosos estudos realizados a partir da década de 1950, ainda hoje encontra seus adeptos, não obstante seu visível anacronismo. A ditadura militar brasileira – que aposentou compulsoriamente Florestan em 1969 – esforçou-se para garantir uma sobrevida à ideologia da democracia racial, incutindo na população a ideia de que não há racismo no Brasil.

Os números do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2007-2008, porém, mostram uma realidade bastante diferente da propagada pela ideologia da democracia racial. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de pretos e pardos no Brasil é de 0,753; o de brancos é de 0,838. Dos 513 deputados eleitos em 2006, apenas 11 eram pretos e 35 pardos. No início de 2007, dos 81 senadores 76 eram brancos, enquanto somente 4 eram pardos e 1 preto. Dos 68 juízes dos Tribunais Superiores, apenas dois foram identificados como pretos e dois como amarelos, sendo todos os demais brancos.

No ensino superior a democracia racial é uma ficção. Em 2006, um em cada cinco brancos em idade esperada para ingressar no ensino superior estava na universidade, enquanto 93,7% dos pretos e pardos na mesma faixa etária estavam excluídos do ensino superior público ou privado.

No corpo docente das universidades brasileiras a situação é ainda pior. Um estudo do professor de Antropologia da Universidade de Brasília (UNB) José Jorge de Carvalho avaliou 12 das principais universidades brasileiras e constatou que o número de professores negros (pretos e pardos) não chega sequer a 1%. Dos 4.705 professores da Universidade de São Paulo (USP) no período avaliado, apenas 5 (0,1%) eram negros. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), dos 2.700 professores, 20 (0,7%) eram negros. Das instituições pesquisadas, a com maior pluralismo racial do corpo docente foi a UNB, na qual, dentre 1.500 professores, havia 15 (1%) negros.

Reducionismo econômico
Na impossibilidade de negar os números que indicam claramente a discriminação racial no Brasil, os adeptos da ideologia da democracia racial procuram justificar as desigualdades apontando como causa da discriminação não a etnia, mas a condição econômica dos negros, na média bastante inferior à dos brancos. Este argumento tem seduzido, inclusive, muita gente de esquerda que, em uma leitura ortodoxa do marxismo, entende que todo conflito social pode ser reduzido a um conflito de classes.

Uma análise mais atenta da realidade social, porém, constata que, para além do poder econômico que impõe a dominação de ricos sobre pobres, há também micropoderes que impõem relações de dominação em função de outras diferenças sociais, tais como as existentes entre brancos e negros, homens e mulheres, heterossexuais e homossexuais, nacionais e estrangeiros e tantas outras.

É tentador imaginar que um estudante negro que estudou toda a vida na mesma sala de aula de um colega branco, com renda familiar semelhante, tenha a mesma chance que ele de ingressar em uma universidade. Na vida real, porém, as dificuldades do estudante negro são sempre maiores.

Ainda que tanto o estudante negro quanto o branco assistam às mesmas aulas e estudem pelos mesmos livros, este é apenas um aspecto muito reduzido de sua formação. A criança e o adolescente refletirão boa parte das expectativas que seus pais, professores e colegas depositam nele. Se o aluno branco é visto por seus professores como “brilhante” e o negro como “esforçado”, esta diferença acumulada durante mais de 10 anos de estudos resultará em níveis de autoconfiança bastante diferentes.

O negro já entra na escola com um menor status social perante seus colegas e isso lhe será relembrado durante todo o período escolar, desde os apelidos que lhe serão dados até o eventual desafio de um namoro interracial na adolescência. Se precisar trabalhar para ajudar nas despesas de casa, o adolescente negro terá maiores dificuldades em ser aceito em um emprego do que o adolescente branco, ganhará menos e exercerá piores funções. Haverá uma probabilidade muito maior de que os adolescentes negros sejam abordados e revistados pela polícia do que o mesmo ocorrer com seus colegas brancos; aqueles terão sempre seguranças seguindo seus passos em shoppings centers e boates. As revistas e os programas de TV lhe lembrarão o tempo todo que suas chances de ascensão social se resumem a ser um exímio jogador de futebol ou uma sambista destinada a ser símbolo sexual somente durante o carnaval.

Se o adolescente branco tem como desafio vencer a pobreza para passar no vestibular, o adolescente negro, além da pobreza, precisará vencer o preconceito. Precisará ir além da expectativa social que lhe atribuiu um lugar na sociedade que ele não quer ocupar. E isso, muitas vezes, é bem mais difícil do que simplesmente aprender a matéria que cai na prova.

Não se trata de uma mera dominação econômica de uma classe sobre outra, mas de uma dominação cultural que durante séculos incutiu no inconsciente coletivo a imagem do negro como raça inferior. As cotas raciais a médio e longo prazo permitirão que mais e mais negros sejam vistos no mercado de trabalho como profissionais de sucesso, alterando as expectativas sociais que são atribuídas aos jovens negros.

Quando os cirurgiões e os juízes negros deixarem de ser confundidos com pacientes e réus, não precisaremos mais de cotas. Até lá, as cotas raciais cumprirão não só o papel de promoção da igualdade racial, mas principalmente farão justiça com o estudante negro que enfrentou tantos percalços na sociedade racista em que vive. Reconhecerão o mérito de quem desafiou todas as expectativas sociais em contrário e continuou estudando para ingressar em uma universidade. O mérito de quem teima em ser um vencedor.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Ah, mas o Demétrio Magnoli disse que não existem raças! Pra que cotas raciais então?

Um depoimento de um blogueiro negro responde muito bem aos protestos daquelxs que só não querem diferenciar branc@s e negr@s na hora do vestibular:

Um pouco sobre racismo e cotas

Entrei no mercado. O segurança ficou no meu pé durante todo o tempo. Eu tinha pressa, precisava voltar para os livros, estudar para a prova de Mecânica. Mas precisava também lavar a louça em casa, há muito tempo parada sobre a mesa servindo de heliporto aos insetos. Mas não tinha produtos de limpeza, precisava comprá-los. Fui ao mercado. Lá dentro, um segurança me seguia. Não tirava o olho de mim, aquilo me incomodou. Mas eu tinha pressa. Tirava e colocava a lista de compras no bolso de minha bermuda, conferindo a cada minuto o que deveria ou faltava comprar. Ao sair do mercado, após deixar 20% de minha bolsa de iniciação científica nas mãos do dono (sendo que menos de 1% disso representava os salários dos funcionários), o segurança me parou e perguntou educadamente se eu havia pegado uma buchinha, Scotch-Brite, e colocado no bolso sem querer. “Sabe como é, a gente precisa fazer esse tipo de verificação”. Tanto estava no meu pé como, ao me ver guardar a lista de compras no bolso, achou que eu concretizava aquilo que deveria ter me levado ao mercado.
***
Entrei no Centro de Práticas Esportivas. Ia à piscina. Nas férias, quando quase todos viajam e não tenho amigos na faculdade para jogar futebol ou qualquer esporte coletivo, apelo à natação, solitário. Chego à catraca onde diariamente mostro a carteira da faculdade a um dos seguranças que fazem ali o rodízio do cara-crachá. Sempre mostro o selo do exame dermatológico e minha foto, presentes na carteirinha. Apesar da rotina, uma jovem segurança solicita meu documento para inspecioná-lo, examiná-lo minuciosamente. Isso nunca ocorrera naquele centro, mesmo depois de nove anos na Universidade. Tudo bem, é serviço dela zelar pela segurança dos usuários do Centro, pensei. Mas não parou por aí. A carteirinha não a satisfez: teve que solicitar também meu RG.
- Vocês sempre pedem o RG para os usuários da piscina? – perguntei.
- É para garantir que todos os usuários pertencem à USP – respondeu comparando as fotos dos dois documentos.
- E o que lhe faz pensar que minha carteirinha não é minha, mas as dos outros usuários para quem você não a solicita são deles?
- É que há usuários que entram aqui sem pertencer à comunidade. Essa solicitação é para o bem de vocês.
***
Eu adorava D. Maria, faxineira do centro acadêmico. Nossa relação era afetuosa, como se nos conhecêssemos a anos. Tanto que ela me tratava como um parente. Certo dia, ela conversava com um dos diretores do centro acadêmico e, ao falar de mim, disse que eu era como um filho moreno dela. Intervi: “Não sou moreno, D. Maria. Sou negro”. Ela insistiu, dizendo que não, que eu era moreno. “Não, D. Maria. Não se preocupe, eu sou negro, não há problema nenhum em dizer isso”. Quando ela percebeu minha convicção quanto minha negritude, ela afirmou: “Poxa, meu filho! Mas eu estou tentando te ajudar!”
***
Visitando Jacareí/SP, há alguns anos, minha namorada e eu fomos a uma casa de uma grande rede de comidas árabes, o Habibs, no centro da cidade. Esperamos ser atendidos por 35 minutos. Os funcionários, predominantemente nordestinos, atenderam a absolutamente todos os clientes, predominantemente brancos, que chegaram depois de nós naquele estabelecimento antes de nos atender. O gerente da loja percebeu não apenas nosso constrangimento mas também o descaso dos outros funcionários com nossa presença na loja – não que fossêmos estrelas ou dignos de um atendimento preferencial, como também não éramos menos importantes que os outros clientes – e nos pediu desculpa pessoalmente.
Em São Paulo, em outras lojas da mesma rede, somos normalmente ignorados pelos seus funcionários, com maior frequência na loja da rua Augusta. Tanto que, ao irmos pela primeira vez ao Ragazzo (restaurante cujo dono é o mesmo do Habibis) da Alameda Santos, um funcionário na porta interviu: “Hoje estamos sem salgadinhos, todos acabaram. Temos apenas as massas do cardápio. Vocês podem ir ao Habibs se quiserem, é aqui do lado”, como se alguma coisa em nós lhe anunciasse que não queríamos comer as massas de seu restaurante.
***
Meu Ensino Médio, em uma escola de um bairro de classe média da cidade em que vivi, meus amigos tentaram articular um namoro entre eu e a outra aluna negra de minha classe. Todos achavam que nós dois combinávamos.
***
A biologia diz ter provado a inexistência de raças biológicas. Acredito piamente nisso. Não apenas por medo de alimentar qualquer tipo de eugenia, mas por achar desnecessário descrever o mundo em uma perspectiva que evoque raças biologicamente legitimadas.
Apesar de a única raça ser a humana, as situações reais pelas quais passei e acabei de descrever podem ser explicadas com ajuda do conceito de raça social, ou discriminação social por cor. Esse conceito prevê um comportamento pautado em uma diferenciação entre pessoas com aparências físicas diferentes, que não dependem do ponto de vista do diferenciado mas sim do diferenciador.
Os critérios utilizados para me diferenciar das outras pessoas no mercado, no centro esportivo, no Habibs, pelos meus amigos de infância e pela faxineira não dependem de buscar uma justificativa na biologia para serem levados a cabo. Por mais que as pessoas não gostem de racismo, suas ações são pautadas em uma distinção por cor, mesmo que de forma não deliberada. Isso pode ser justificado por uma herança cultural.
Um negro não tem o mesmo tratamento de um branco, mesmo comparando pessoas de classes baixas. Assim, se mesmo não havendo raças em termos biológicos existe discriminação racial na sociedade, não se pode garantir que critérios raciais não influenciem na formação pessoal de uma pessoa negra.
Por mais que alguns ainda acreditem na justiça da lei, há praticas sociais que a precedem. Por mais que a lei tente ser justa, não há garantias que a sociedade necessariamente também o seja. Enquanto a lei é posta para formar um corpo social, a sociedade deforma o cidadão à revelia da lei.
A assimetria no tratamento entre negros e brancos implica em formações diferentes. A sociedade não é a única influência na formação, embora seja relevante ao agir sobre os sujeitos aliada a outras forças. Dessa forma, uma pessoa que não vai se preocupar com um segurança atrás dela no mercado, que não vai ter a menor esperança de namorar uma pessoa branca quando criança, que sabe não poder ser miss caipirinha, que aparenta ser menos atraente economicamente para uma loja ou restaurante, e que se enquadra no perfil de prováveis suspeitos de crimes não vai lidar com o mundo da mesma forma com que lida uma pessoa privilegiada em tais circunstâncias. Essas pessoas vão interagir com o mundo de forma diferente e, por verem o mundo de uma ótica distinta, as diferenças de comportamentos entre brancos e negros vão sendo realçadas cada vez mais com o passar dos anos.
Hoje, dizer que brancos e negros partem de condições sociais iguais é uma falácia. Afirmar que tal assimetria deva ser ignorada em um exame como o vestibular, e que a concorrência é de igual para igual entre negros e brancos, é superestimar o papel da lei – que diz que todos devem ser tratados iguais, independente de raça, cor, credo, religião, sexualidade. Ao mesmo tempo, é subestimar o papel da cultura nas relações humanas e consolidar a exclusão social de pessoas para as quais nunca houve uma política pública voltada para incluí-las em uma sociedade há séculos pautada em discriminação racial, seja a legitimada pela biologia, seja pela própria sociedade.