Oficina sobre ações afirmativas (novo horário)

Atenção: o horário da oficina foi adiantado

O coletivo Escola D'Ávila ministrará uma oficina sexta-feira no Zumbi de Viamão aberto a tod@s interessad@s. Trata-se de um grupo de alunos e ex-alunos da UFRGS que há anos produz histórias em quadrinhos e materiais lúdicos para discussão de racismo e ações afirmativas. Já tivemos uma historinha deles publicada aqui no blog. A oficina de sexta será sobre "Ações Afirmativas e ingresso na UFRGS pelo sistema de reserva de vagas". Todos convidados!

O que? Oficina "Ações Afirmativas e ingresso na UFRGS pelo sistema de reserva de vagas".
Quando? Sexta-feira,  16/09, das 19h às 20h40.
Onde? Núcleo do Zumbi de Viamão (clique aqui para o endereço).
Quanto? De graça!
Para quem? Professores e alunos do Zumbi, e todos os(as) demais interessados(as).

Oficina “Os saberes afros no currículo escolar”

Um dos colaboradores do Zumbi, o Clauber, convida todos(as) os(as) interessados(as) para uma oficina que ele oferecerá na próxima semana, com o tema “Os saberes afros no currículo escolar” dentro do evento II Jornada Pedagógica - Repensando a nossa prática, da escola Profª Violeta Magalhães em Porto Alegre. Seguem as informações sobre a oficina:

O que? Oficina “Os saberes afros no currículo escolar”
Quem? Klawber Kilombo Mujimbo de Bantustãn – Educador  no Programa  Mais Educação.
Quando? 19/07 (terça-feira), 14h
Onde? E.E.E.F.Profª Violeta Magalhães – Estrada Vila Maria, 415 atrás do Zaffari da Av.Cavalhada (Bairro Cavalhada). Em direção a Praça
Quanto? Grátis!

A Jornada Pedagógica começa 18/07 e vai até o dia 20/07, inclui ainda diversas outras atividades, principalmente ligadas à educação e à cultura afro. A programação completa está disponível aqui.

História em quadrinhos do Projeto Escola D'Avila

Um grupo de estudantes e ex-estudantes da UFRGS tem desenvolvido um trabalho que junta três temas muito interessantes: Educação, diversidade étnico-racial e histórias em quadrinhos. É o Escola D'Avila, que usa histórias em quadrinhos e oficinas para contribuir no ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Publicamos aqui a primeira história em quadrinhos que eles produziram, "13 de maio de quem sente", que foi gentilmente cedida pelo grupo. Mais trabalhos podem ser vistos no blog do grupo ou no blog do cartunista Bruno Ortiz. Leia a história (clique nas imagens para ampliar, nas laterais para passar a página):

Integrantes do grupo:

Bruno Ortiz - Licenciado em História, estudante de Artes Visuais (UFRGS), professor de história no ensino fundamental, professor de história no Pré-vestibular ONGEP, cartunista, quadrinista, ilustrador, expositor em diversos salões de desenho para imprensa no Brasil. Visite o blog http://www.brunortiz.blogspot.com


Telma Almeida da Silva - Licenciada em História e Especialista em História Contemporânea, Especialista em Sociologia; atuou como professora em pré-vestibulares, Educadora da Fundação de Proteção Especial, pesquisadora das relações étnicas e raciais brasileiras.


Vander Duarte - Licenciado em História e estudante de Arquivologia,  (UFRGS), professor de história no ensino fundamental e médio da rede privada de Porto Alegre.

Curso de produção de material didático para a diversidade

Até o dia 10/05 estão abertas as inscrições para um curso à distância da UFRGS entitulado "Curso de produção de material didático para a diversidade", voltado à capacitação de professorxs e pesquisadorxs para lidar com a "diversidade (etária, sexual, religiosa, étnica, entre outras)" em sala de aula. Recomendo que quem se interessar se inscreva logo, pois a seleção será por ordem de chegada. Mais informações e o formulário de inscrição podem ser acessados na página do curso. A dica foi colocada no blog Conversando sobre História do professor Tyrone.

Cotas da igualdade

Debate sobre as cotas raciais nas universidades brasileiras trouxe de volta velhos clichês como a suposta “democracia racial” brasileira e o reducionismo econômico, que insiste em negar a diferença de tratamento entre brancos e negros da mesma classe social

Por Túlio Vianna

Publicado na Revista Fórum 

De todas as ficções com as quais o sistema capitalista se legitima, a mais hipócrita delas é a da igualdade de oportunidades. A meritocracia é uma ficção que só se realizaria se não houvesse heranças. No mundo real, ninguém começa a vida do zero; somos herdeiros não só do patrimônio, mas da cultura e da rede de relacionamentos de nossos pais. Alguns já nascem na pole position, com os melhores carros; outros se digladiam na última fila de largada em calhambeques não muito competitivos.

Quem é o melhor? O piloto que vence a corrida largando na pole position e com o melhor carro ou aquele que largou em último e chega com seu calhambeque em segundo lugar? Quem tem mais mérito? O candidato que estudou a vida inteira em excelentes escolas particulares e passou em primeiro lugar no vestibular ou aquele que passou em último, tendo estudado somente em escolas públicas, enquanto trabalhava oito horas por dia para ajudar seus pais?

As cotas universitárias não foram criadas para coitadinhos. Elas existem para vencedores. Para alunos que são tão brilhantes que, mesmo correndo durante 17 anos em calhambeques, ainda conseguem chegar próximos daqueles que dirigem os melhores carros. Para quem, contrariando todas as expectativas, venceu o sistema que lhe negou as oportunidades necessárias para que seu talento florescesse em plenitude. As cotas são um mecanismo para privilegiar o mérito pessoal em detrimento da condição social como critério de seleção.

É relativamente fácil perceber como a desigualdade econômica afeta o desempenho acadêmico dos candidatos ao vestibular. Mesmo quem nunca foi pobre consegue imaginar as dificuldades de alguém que estudou em uma escola fraca, sem dinheiro para comprar material escolar e tendo que trabalhar para ajudar nas despesas da casa. Difícil mesmo é um branco perceber como a desigualdade racial dificulta o ingresso de um negro na universidade.

O racismo no Brasil é comumente negado com base em duas ideologias complementares: o “mito da democracia racial” e o reducionismo econômico. A primeira nega, contra todas as evidências fáticas, a existência da discriminação racial brasileira; a segunda reconhece o tratamento desigual, mas atribui sua causa à desigualdade econômica. Juntas, estas duas ideologias fundamentam um argumento recorrente de que o negro seria discriminado no Brasil não pela cor de sua pele, mas por sua pobreza.

Democracia racial
O mito da democracia racial brasileira, como todo mito que se preze, tem suas origens incertas. Muitos atribuem sua gênese à obra magna de Gilberto Freyre, Casa-grande & Senzala (1933), ainda que a expressão não conste expressamente no livro e só tenha sido usada por Freyre muito mais tarde, sob influência de outros intelectuais. Fato é que, independentemente do pensamento ou da vontade de Freyre, sua obra foi interpretada por muitos como a prova cabal de que as relações entre brancos e negros no Brasil se deram de forma muito mais cordial do que na América do Norte, até em função da miscigenação ocorrida por aqui, o que explicaria a suposta democracia racial existente no Brasil.

E foi com base nesta ideologia da democracia racial que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186, com a qual o seu partido requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declarasse inconstitucional o sistema de cotas raciais nos vestibulares brasileiros. Em audiência pública ocorrida no STF em 3 de março de 2010, o senador afirmou: "Nós temos uma história tão bonita de miscigenação... (Fala-se que) as negras foram estupradas no Brasil. (Fala-se que) a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. (Fala-se que) foi algo forçado. Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual."

Esta visão romanceada da escravidão no Brasil, que foi duramente criticada por Florestan Fernandes e seus colegas da USP em minuciosos estudos realizados a partir da década de 1950, ainda hoje encontra seus adeptos, não obstante seu visível anacronismo. A ditadura militar brasileira – que aposentou compulsoriamente Florestan em 1969 – esforçou-se para garantir uma sobrevida à ideologia da democracia racial, incutindo na população a ideia de que não há racismo no Brasil.

Os números do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2007-2008, porém, mostram uma realidade bastante diferente da propagada pela ideologia da democracia racial. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de pretos e pardos no Brasil é de 0,753; o de brancos é de 0,838. Dos 513 deputados eleitos em 2006, apenas 11 eram pretos e 35 pardos. No início de 2007, dos 81 senadores 76 eram brancos, enquanto somente 4 eram pardos e 1 preto. Dos 68 juízes dos Tribunais Superiores, apenas dois foram identificados como pretos e dois como amarelos, sendo todos os demais brancos.

No ensino superior a democracia racial é uma ficção. Em 2006, um em cada cinco brancos em idade esperada para ingressar no ensino superior estava na universidade, enquanto 93,7% dos pretos e pardos na mesma faixa etária estavam excluídos do ensino superior público ou privado.

No corpo docente das universidades brasileiras a situação é ainda pior. Um estudo do professor de Antropologia da Universidade de Brasília (UNB) José Jorge de Carvalho avaliou 12 das principais universidades brasileiras e constatou que o número de professores negros (pretos e pardos) não chega sequer a 1%. Dos 4.705 professores da Universidade de São Paulo (USP) no período avaliado, apenas 5 (0,1%) eram negros. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), dos 2.700 professores, 20 (0,7%) eram negros. Das instituições pesquisadas, a com maior pluralismo racial do corpo docente foi a UNB, na qual, dentre 1.500 professores, havia 15 (1%) negros.

Reducionismo econômico
Na impossibilidade de negar os números que indicam claramente a discriminação racial no Brasil, os adeptos da ideologia da democracia racial procuram justificar as desigualdades apontando como causa da discriminação não a etnia, mas a condição econômica dos negros, na média bastante inferior à dos brancos. Este argumento tem seduzido, inclusive, muita gente de esquerda que, em uma leitura ortodoxa do marxismo, entende que todo conflito social pode ser reduzido a um conflito de classes.

Uma análise mais atenta da realidade social, porém, constata que, para além do poder econômico que impõe a dominação de ricos sobre pobres, há também micropoderes que impõem relações de dominação em função de outras diferenças sociais, tais como as existentes entre brancos e negros, homens e mulheres, heterossexuais e homossexuais, nacionais e estrangeiros e tantas outras.

É tentador imaginar que um estudante negro que estudou toda a vida na mesma sala de aula de um colega branco, com renda familiar semelhante, tenha a mesma chance que ele de ingressar em uma universidade. Na vida real, porém, as dificuldades do estudante negro são sempre maiores.

Ainda que tanto o estudante negro quanto o branco assistam às mesmas aulas e estudem pelos mesmos livros, este é apenas um aspecto muito reduzido de sua formação. A criança e o adolescente refletirão boa parte das expectativas que seus pais, professores e colegas depositam nele. Se o aluno branco é visto por seus professores como “brilhante” e o negro como “esforçado”, esta diferença acumulada durante mais de 10 anos de estudos resultará em níveis de autoconfiança bastante diferentes.

O negro já entra na escola com um menor status social perante seus colegas e isso lhe será relembrado durante todo o período escolar, desde os apelidos que lhe serão dados até o eventual desafio de um namoro interracial na adolescência. Se precisar trabalhar para ajudar nas despesas de casa, o adolescente negro terá maiores dificuldades em ser aceito em um emprego do que o adolescente branco, ganhará menos e exercerá piores funções. Haverá uma probabilidade muito maior de que os adolescentes negros sejam abordados e revistados pela polícia do que o mesmo ocorrer com seus colegas brancos; aqueles terão sempre seguranças seguindo seus passos em shoppings centers e boates. As revistas e os programas de TV lhe lembrarão o tempo todo que suas chances de ascensão social se resumem a ser um exímio jogador de futebol ou uma sambista destinada a ser símbolo sexual somente durante o carnaval.

Se o adolescente branco tem como desafio vencer a pobreza para passar no vestibular, o adolescente negro, além da pobreza, precisará vencer o preconceito. Precisará ir além da expectativa social que lhe atribuiu um lugar na sociedade que ele não quer ocupar. E isso, muitas vezes, é bem mais difícil do que simplesmente aprender a matéria que cai na prova.

Não se trata de uma mera dominação econômica de uma classe sobre outra, mas de uma dominação cultural que durante séculos incutiu no inconsciente coletivo a imagem do negro como raça inferior. As cotas raciais a médio e longo prazo permitirão que mais e mais negros sejam vistos no mercado de trabalho como profissionais de sucesso, alterando as expectativas sociais que são atribuídas aos jovens negros.

Quando os cirurgiões e os juízes negros deixarem de ser confundidos com pacientes e réus, não precisaremos mais de cotas. Até lá, as cotas raciais cumprirão não só o papel de promoção da igualdade racial, mas principalmente farão justiça com o estudante negro que enfrentou tantos percalços na sociedade racista em que vive. Reconhecerão o mérito de quem desafiou todas as expectativas sociais em contrário e continuou estudando para ingressar em uma universidade. O mérito de quem teima em ser um vencedor.

O racismo de Monteiro Lobato

No último semestre o MEC emitiu um parecer técnico avaliando que o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, possui conteúdo racista. O parecer recomenda que nas próximas edições do livro seja acrescentada uma nota alertando aos leitores, e que ele só seja utilizado em escolas por professores que estejam preparados para lidar com a questão. A medida gerou uma polêmica incentivada por veículos da grande mídia, que acusavam a medida de autoritária, de ato de censura, de ditadura do "politicamente correto", etc. No excelente artigo que segue, Ana Maria Gonçalves rebate com muita propriedade essas críticas e defende o parecer do MEC. Vale a pena a leitura.

"tenho a sensação de que racismo sempre foi tratado como problema alheio - é o outro quem sofre e é o outro quem dissemina"

Ana Maria Gonçalves, negra, escritora, autora de Um defeito de cor 

Não é sobre você que devemos falar

retirado do Biscoito Fino e a Massa

Monteiro Lobato: um homem com um projeto para além do seu tempo - Caçadas de Pedrinho, publicado em 1933, teve origem em A caçada da onça, de 1924. Portanto, poucas décadas após a abolição da escravatura, que aconteceu sem que houvesse qualquer ação que reabilitasse a figura do negro, que durante séculos havia sido rebaixada para se justificasse moralmente a escravidão, e sem um processo que incorporasse os novos libertos ao tecido da sociedade brasileira. Os ex-escravos continuaram relegados à condição de cidadãos de segunda classe e o preconceito era aceito com total normalidade. Eles representavam o cisco incômodo grudado à retina, o "corpo imperfeito" dentro de uma sociedade que, a todo custo, buscava maneiras de encobri-lo, desbotá-lo ou eliminá-lo, contando com a colaboração de médicos, políticos, religiosos e outros homens influentes daquela ápoca. Um desses homens foi o médico Renato Kehl, propagador no Brasil das idéias do sociólogo e psicólogo francês Gustave Le Bon, que defendia a "superioridade racial e correlacionava as raças humanas com as espécies animais, baseando-se em critérios anatômicos como a cor da pele e o formato do crânio", segundo o livro Raça Pura, - Uma história da eugenia no Brasil e no mundo, de Pietra Diwan para a Editora Contexto. Renato Kehl reuniu ao seu redor uma ampla rede de intelectuais, com quem trocava correspondência e ideias constantemente, todos adeptos, defensores e propagadores da eugenia, assim definida por ele em 1917: "É a ciência da boa geração. Ela não visa, como parecerá a muitos, unicamente proteger a humanidade do cogumelar de gentes feias".

Em 1918 foi fundada a Sociedade Eugênica de São Paulo - SESP, contando com cerca de 140 associados, entre médicos e membros de diversos setores da sociedade que estavam dispostos a "discutir a nacionalidade a partir de questões biológicas e sociais", tendo em sua diretoria figuras importantes como Arnaldo Vieira de Carvalho, Olegário de Moura, Renato Kehl, T. H. de Alvarenga, Xavier da Silveira, Arhur Neiva, Franco da Rocha e Rubião Meira. A sociedade, suas reuniões e ideias eram amplamente divulgadas e festejadas pela imprensa, e seus membros publicavam em jornais de grande circulação como Jornal do Commercio, Correio Paulistano e O Estado de São Paulo. Lobato, como um homem de seu tempo, não ficaria imune ao movimento, e em abril de 1918 escreve a Renato Kehl: "Confesso-me envergonhado por só agora travar conhecimento com um espírito tão brilhante quanto o seu, voltado para tão nobres ideais e servido, na expressão do pensamento, por um estilo verdadeiramente "eugênico", pela clareza, equilíbrio e rigor vernacular." Era o início de uma grande amizade e de uma correspondência ininterrupta até pelo menos 1946, dois anos antes da morte de Monteiro Lobato. Os eugenistas agiam em várias frentes, como a questão sanitária/higienista, que Lobato trata em Urupês, livro de contos onde nasce o famoso personagem Jeca Tatu, ou a racial, sobre a qual me aterei tomando como ponto de partida outro trecho de uma das cartas de Monteiro Lobato a Renato Kehl: "Renato, Tú és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. [...] Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade pecisa de uma coisa só: póda. É como a vinha. Lobato."

Entrevista - Os brasileiros precisam conhecer a história dos negros

retirado de: http://africas.com.br/site/index.php/archives/7765
Responsável pelo parecer do Conselho Nacional de Educação que instituiu, há alguns anos, a obrigatoridade do ensino da história da África e de seus descendentes nas escolas brasileiras, a gaúcha Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva é titular de Ensino-aprendizagem-Relações Étnico-Raciais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e coordenadora do Grupo Gestor do Programa de Ações Afirmativas da mesma universidade. Com vasto currículo acadêmico, a professora possui, ainda, graduação em Português e Francês (1964), mestrado em Educação (1979) e doutorado em Ciências Humanas-Educação (1987), pela Universidade Federal do Rio grande do Sul. No exterior, cursou especialização em Planejamento e Administração no Instituto Internacional de Planejamento da UNESCO, em Paris (1977), e fez estágio de Pós-Doutorado em Teoria da Educação, na University of South Africa, em Pretória, África do Sul (1996). Com toda essa bagagem, tornou-se uma das maiores especialistas em Educação Étnico Racial no Brasil e a primeira negra a pertencer ao Conselho Nacional de Educação. Com exclusividade à RAÇA BRASIL, Petronilha fala sobre os rumos da educação e da Lei 10.639, além do polêmico caso do livro Caçadas de Pedrinho, do escritor Monteiro Lobato. “Ele é um grande literato, mas era racista”, afirma

Como nasceu a ideia de criar uma lei para ensinar nas escolas a história da Àfrica e seus descendentes?

Em 2002, fui conduzida ao Conselho Nacional de Educação por indicação do Movimento Negro. Aí, começaram a chegar algumas denúncias, como a acorrida num desfile de 7 de setembro, no Tocantins. Não me lembro o nome da cidade, mas não foi na capital. No evento desfilaram crianças de colégio. Um grupo desfilou andando no asfalto com os pés descalços como escravizados e uma menina branca, loura, carregada numa cadeirinha por dois meninos negros. Diziam que estavam contando a história dos transportes. Essa situação toda foi fotografada e fizeram uma exposição na prefeitura da cidade. O movimento negro local pediu para que fosse retirada. Como não o fizeram, o caso foi parar no Conselho.

Assim como a denúncia do livro de Monteiro Lobato?

Sim, mas chegavam casos dos mais variados. Lembro- me, por exemplo, do pai de um menino negro. A criança não queria ir à escola e o pai, querendo saber o motivo, descobriu que era por causa de um livro com uma representação negativa em imagens. Talvez as pessoas tivessem uma intenção, digamos, boa, só para dar um exemplo. Esse segundo caso chegou por meio do MEC.

O primeiro caso, do Tocantins, encaminhamos para a Secretaria do MEC de Educação Fundamental que, por sua vez, tomou providência. Isso para lhe dar um exemplo do tipo de demanda que chegava ao Conselho. Ao mesmo tempo, a gente sabia que havia uma expectativa, claro, do Movimento Negro. Eu propus que houvesse alguma manifestação do Conselho. Convidei militantes que estavam em Brasília para, quando estivéssemos em reunião do Conselho, participássemos paralelamente da reunião. Assim, vários militantes passaram a companhar as reuniões do Conselho. Surgia o embrião que resultaria na Lei 10.639.

Mas antes disso já havia professores e ativistas negros que trabalhavam a questão racial dentro das escolas em todo o Brasil.

Sim, havia um entendimento no Movimento Negro e professores que já trabalhavam com história e cultura afro-brasileira e africana, mas tinha que haver uma mudança nas relações entre negros e não negros, e isso exigiria a elaboração de diretrizes. Então, reunimos um grupo por, praticamente, dois anos.

Nessa comissão é que nos organizamos, de uma maneira informal, sem a oficialização do Conselho, e fizemos também uma programação, porque haveria mudança de governo. No mês de dezembro, apresentamos para a comissão que cuidava da transição uma proposta do que seria importante nos diferentes níveis de ensino, relativamente à população negra para um governo bom. Voltando às diretrizes, fizemos uma consulta, um questionário, que foi distribuído via internet para pessoas do movimento negro, professores, secretarias de educação, estudantes… Muitas discussões foram feitas.

Ou seja: o tema foi amplamente discutido com a sociedade. Houve resistência?

E muita. Houve quem ponderasse, na época, que isso poderia acirrar o racismo, e até hoje há quem ainda diga isso. Quando a lei foi aprovada, houve manifestação de diferentes intelectuais contrários a ela.

“DIGO QUE ALGUMAS IDEIAS E SENTIMENTOS PRÉ-CONCEBIDOS CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA INFLUI, SIM, NO FATO DE AS PESSOAS, POR EXEMPLO, ACHAREM QUE É DESNECESSÁRIO ENSINAR E EDUCAR AS RELAÇÕES RACIAIS NA ESCOLA, PORQUE ACHAM QUE ESTÁ TUDO BEM”

Entre os professores, também existe resistência em acatar a lei?

Não tenha dúvida, pois as leis de diretrizes exigem uma mudança de mentalidade do professor, uma mudança de mentalidade da relação do professor, inclusive com pessoas negras e da imagem que o professor tem das pessoas negras. Eu pergunto em cursos e palestras e peço para as pessoas pensarem: O que eu penso das pessoas negras? De onde vem o que eu penso sobre elas? Aprendi onde? Aprendi quando criança, brincando, ou aprendi estudando? De onde é que vem, qual é a raiz, a origem? Pergunto para as pessoas se darem conta de que elas, às vezes, se comportam sem ter muita clareza de onde vêm a origem e a raiz do seu comportamento.

A senhora diria que a resistência de alguns professores em não querer aplicar a lei se deve também a certo racismo?

Digo que algumas ideias e sentimentos pré-concebidos contra a população negra influi, sim, no fato de as pessoas, por exemplo, acharem que é desnecessário ensinar e educar as relações raciais na escola, porque acham que está tudo bem. De um lado é a necessidade de troca de mentalidade, de outro, um fato das normas legais que são adotadas. Os professores não têm ainda o hábito de lerem e interpretarem as leis de diretrizes, então, fica a cargo de uma coordenadora, de uma supervisora, que diz o que tem que ser feito. Fica nas mãos de um e de outro que pode até, por preconceito, fazer vistas grossas na aplicação da lei.

Em relação à lei, a maior crítica que se faz é quanto ao despreparo do professor para ensinar a matéria na sala de aula.

Os brasileiros precisam conhecer a história dos negros. O que acontece é que a lei de diretrizes de bases é, até certo ponto, explícita, mas tem muitos detalhes, trata de muitos níveis de ensino, e um artigo não dá toda a explicitação. Qual é o papel do Conselho Institucional de Educação diante disso? Interpretar as determinações legais, criar e oferecer elementos para que sejam implantadas. Quero dizer o seguinte: o termo, o artigo da lei é lacônico, mas as diretrizes curriculares que regulamentam para que se possa implantar são detalhadas. Uma das coisas que ela diz é que é preciso criar condições para que os professores implantem entre eles, recebendo informações, fazendo cursos, criando materiais. Mas isso cabe a quem? Cabe à Secretaria de Educação e aos próprios estabelecimentos de ensino, cabe às mantenedoras.

Existe alguma punição para a escola, professor ou secretaria que não esteja cumprindo a lei?

Por iniciativa do próprio Ministério Público, no Rio de Janeiro tem um grupo de advogados que estimulou essa cobrança. A minha universidade, por exemplo, já recebeu. O Ministério Público foi perguntando: Existe uma lei. O que vocês fizeram? Como universidade, tem cumprido o que está determinado? Recentemente, o Ministério Público da região de São Carlos chamou as secretarias municipais de educação e perguntou: O que vocês têm feito? Vocês têm um setor da secretaria ou uma seção para cuidar disso? Se não tem, tem que ter! Chamou a nossa universidade também para dizer: Eles precisam criar condições e vocês têm que ajudar a criar essas condições. O Ministério Público é que tem se encarregado e faz esse controle.

E qual tem sido a resposta?

Para você ter uma ideia, no Rio Grande do Sul, o Ministério Público fez uma cartilha para que não chegassem com a grande e maior desculpa que é: Não temos material!

Logo que foi promulgada a lei e que saíram as diretrizes curriculares, a gente até poderia dizer que os materiais eram muito escassos. Não é que eles fossem de fato inexistentes, mas acontecia que grande parte deles era produzida pelo movimento negro, por pessoas, individualmente. O número das publicações para divulgação era muito restrito, era apenas para aquele universo. Existia tanto que as professoras ligadas ao Movimento Negro ou, sabendo da existência dele, e que se deram ao trabalho de ler as diretrizes que indicavam que o Movimento Negro deveria ser consultado, fizeram isso e tinham material.

Mas, hoje, não dá para dizer que não há material. A Secretaria de Educação e o MEC publicaram muito coisa e compraram também.

Então, quem não aplica a lei atualmente, é mais por falta de vontade?

Eu acho que sim. Diria que é má vontade, na medida em que o projeto de sociedade inclui uma sociedade elitista, onde há discriminação. As pessoas vão ter que revisar as suas posições em relação às outras. Esse é o grande Brasil. Não é só saber algumas coisas. Então, o que acontece, as escolas estão fazendo ainda atividades pontuais.

O que a senhora achou da polêmica com o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato?

O que está em questão no parecer do Conselho, com muita clareza, não é a qualidade literária da obra, que não está dizendo que ele é um mau autor.

Está dizendo que ele escreveu, em uma época, coisas que desqualificam a população negra, ele teve atitudes racistas e que isso vai reforçar essas atitudes nas crianças que lerem e vão fazer com que as crianças negras se sintam discriminadas, sofram e tenham vergonha de serem negras. É isso que está dizendo o parecer. É importante que o próprio livro chame a atenção do professor para este fato e que se faça um encaminhamento para saber como os professores lidam com isso. Há muito tempo não leio Monteiro Lobato e me dei conta do por quê chamam tanto as crianças negras de macacas. “Ah! O Monteiro Lobato está chamando!”A Emília é uma boneca, é o personagem preferido do … Seja uma boneca, uma árvore, um rato, não importa, esse personagem traz essa mensagem. Nas escolas chamam as crianças negras de macacas, mas o Monteiro Lobato está ensinando.

“A CRIANÇA NEGRA TEM QUE LER SABENDO QUE ESSA PESSOA ERA UMA PESSOA RACISTA, QUE NÃO GOSTAVA DE NEGROS. SE GOSTASSE, NÃO ESCREVERIA NEM SE REFERIRIA A ELES DESSA FORMA”

Qual a sua opinião sobre Monteiro Lobato?

Ele é um grande literato, mas era racista, tinha uma posição dentro de sua época e isso tem que ser pontuado. Eu vou fazer a crítica de uma obra literária? Vou sim, se essa obra faz mal para alguém. A criança negra tem que ler sabendo que essa pessoa era uma pessoa racista, que não gostava de negros. Se gostasse, não escreveria nem se referiria a eles dessa forma. E as crianças têm de ser reforçadas para não sofrerem. Elas têm que conhecer Monteiro Lobato e as crianças brancas têm que saber que ele era racista e que isso faz sofrer, desqualifica as pessoas e a gente quer uma sociedade democrática.

Como uma família deve agir se perceber que a escola de seu filho não obedece à lei?

Se o pai e a mãe perceberem que na escola de seus filhos estão contempladas somente imagens e histórias de crianças brancas, devem pegar o parecer e ir até lá dizer: “Olha, está escrito, foi o Conselho Nacional de Educação, quero ver quando vão obedecer a essa lei”. Tenho certeza que o dia em que os pais entrarem na escola com os pareceres, cobrando da escola, as coisas vão mudar.

TEXTOS E FOTOS MAURÍCIO PESTANA

Fonte : Revista Raça