Entrevista com advogado de Helder Souza Santos, ameaçado de morte

Além das ameaças por e-mail, já divulgadas aqui no blog, a várias pessoas que participaram das denúncias das agressões ao estudante Hélder Souza Santos, o advogado Onir de Araújo que defende o estudante também recebeu uma carta ameaçando-o de morte. O Coletivo Catarse entrevistou o advogado, confira a reportagem abaixo:

Fonte: Coletivo Catarse: Advogado do estudante que denunciou brigadianos por racismo está ameaçado

Ameaças são enviadas a denunciantes de racismo policial em Jaguarão

Reprodução do e-mail com as ameaças

O caso do estudante Helder Souza Santos aparentemente ainda não acabou. Ativistas que denunciaram as agressões, ameaças e ofensas racistas de policiais militares dirigidas a um estudante negro, receberam ameaças e mais declarações racistas via e-mail, supostamente enviadas pelo próprio comandante da Brigada Militar de Jaguarão. Reproduzimos abaixo o conteúdo do e-mail:


--- Em sex, 3/6/11, Jose Antonio Ferreira da Silva <jose-ferreira@brigadamilitar.rs.gov.br> escreveu:
De: Jose Antonio Ferreira da Silva <jose-ferreira@brigadamilitar.rs.gov.br>
Assunto: CASO HELDER SANTOS BAIANO -JAGUARAO
Para: **e-mails apagados para preservar a privacidade das pessoas**
Data: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011, 9:51


Seus amantes de negros sei que são vocês e este tal de J. S. Says que estão me queimando em sites como este: http://racismoambiental.net.br/2011/05/promotor-denuncia-quatro-pms-por-agressao-e-racismo-contra-estudante-em-jaguarao/

Se vocês continuarem falando mal de mim do Sargento Avila e do soldado Osni no Caso do Helder Santos vocês vão se dar mal. O baiano já voltou pra terra dele e este assunto esta morto e encerrado. Vamos acabar com este assunto logo de uma vez e parar com este papinho de injustiça porque esse neguinho só levou uns croques da polícia e nada mais. Vamos parar com essa conversinha mole de racismo que isso é coisa de fresco.

José Antônio Ferreira da Silva

Maj. QOEM – Cmt 3ºBPAF 

Brigada Militar 

Jaguarão - RS

A denúncia pode ser vista neste e neste sites. Além disso, no site Racismo Ambiental, foi feita uma denúncia anônima afirmando que os acusados de racismo estariam forjando falsas testemunhas para provar sua inocência, e de que há motivações políticas por trás do caso. Veja a denúncia extraída de um comentário no site:

"Escrevo para pedir ajuda no caso do nosso amigo Helder Santos. Sou de Jaguarão, negro e trabalhava na preifeitura com ele. Ocorre que aqui na cidade todos ficaram contra ele depois que ele foi embora, lhe acusavam de ter “sujado” o nome da cidade em nível nacional e que apenas teria inventado a história de agressão para ser transferido para Bahia, de vítima querem transformar ele em criminoso. Mas o pior é que os dois principais agressores do Helder o sargento Avila e o soldado Osni aqui de Jaguarão estão convocando pessoas da comunidade para mentir e dizer que estavam presentes no baile de carnaval em que o Helder foi agredido e dizer para o juiz que é tudo mentira. Inclusive isso já está acontecendo, recentemente em um processo interno da Brigada Militar o Sr. Fred Nunes que é vice prefeito de Jaguarão se prestou ao papelão de mentir e dizer que não houve agressão. A mentira tem fundo politico, o sargento Ávila foi candidato a vereador em Jaguarão em 2008 pelo mesmo partido do Sr. Fred Nunes e ambos querem ser candidates novamente em 2012, logo a mentira é política e quer beneficiar os agressores do Helder. Em relação a milícia tive informações junto com o pessoal da inteligência da Brigada Militar aqui de Jaguarao, me disseram que quem escreveu as cartas de ameaça ao Helder foi o sargento Avila principalmente porque na época o soldado Osni estava ameaçando o Helder e outras testemunhas indo até a frente da casa dele de vitura de madrugada e deixando as sirens ligadas para amedrontá-lo, assim no objetivo de deixar toda a culpa da agressão com o soldado Osni o sargento Avila escreveu as cartas de ameaça pro Helder."

Audiência Pública sobre violência policial contra jovens negr@s no RS

Uma dica da Casa de Resistência Cultural. Leia também sobre o caso recente do estudante Helder Santos.

Promotora de Jaguarão acha que denúncia de racismo foi oportunismo

Aparentemente a promotora Cláudia Pegoraro, da 2º Promotoria de Justiça de Jaguarão, está mais preocupada em proteger a imagem de sua cidade do que em fazer justiça. Em entrevista ao jornal O Globo (clique para ler a matéria completa) sobre a denúncia de agressão policial racista a um estudante negro em Jaguarão/RS (saiba mais sobre o caso) ela acusou:

- Ele [o estudante] criou o drama para ser transferido sem prestar vestibular de novo. E vai conseguir

A promotora acredita que não existe racismo na brigada militar, como afirma nesse trecho:

- Existem casos de abuso na Brigada Militar, sempre tem alguém que perde a cabeça e apronta alguma. Virem me falar de racismo? Está cheio de policiais negros que fazem o trabalho muito melhor que os brancos. Não temos casos de racismo na Brigada, mas de abuso de autoridade.

A declaração dela é tão ridícula quanto a de quem afirma "eu não sou racista, até tenho um amigo negro!", ou quanto a do deputado Bolsonaro, que mostrou uma foto de um cunhado negro para provar que não é racista. Obviamente a simples demonstração de convivência com negros não implica na inexistência de racismo, já que convivência não quer dizer necessariamente convivência com respeito, ou em condições de igualdade. Com suas declarações a promotora só demonstrou que não entende nada de racismo. Para completar a série de declarações estapafúrdias a promotora ainda utilizou um argumento genérico que poderia ser utilizado contra qualquer denúncia feita por um homossexual:

- Na cidade, dizem que ele criou a polêmica para conseguir transferência. Todos que são abordados reclamam, ninguém gosta. Verificamos excesso em algumas abordagens. Ele criou uma coisa! Casos como o dele tenho 40 por dia. Ele envolveu todo mundo, faz parte do movimento gay, viu que dá 'ibope'. Acredito isso, sinceramente. Ele nunca esteve tão seguro como hoje em Jaguarão. Se ele aparecer com uma unha quebrada vão acusar a Brigada Militar, vão crucificar. Se ele quiser voltar, a matrícula dele continua firme aqui na Unipampa.

O mais impressionante é que a promotora Pregonaro prefere se apegar a crença de que não existe racismo na polícia de Jaguarão e que a cidade é segura para o estudante negro, mesmo que ela mesma admita a possibilidade das cartas terem sido enviadas por policiais e que demonstre conhecimento de outros casos de racismo na cidade, como fica claro no seguinte trecho da reportagem:

A promotora admite que, caso existam cartas de ameaças ao estudante, elas podem ter sido escritas por policiais. Segundo ela, policiais costumam mandar cartas anônimas reclamando de medidas e punições do comando da Brigada. 

Claudia Pegoraro afirmou que já houve, sim, um caso de racismo na Unipampa, mas não contra o estudante. 

Segundo ela, o alvo foi um professor, que é negro e gay, e foi escolhido como paraninfo em uma turma de formandos de pedagogia. 

- Duas ou três alunas disseram que não queriam paraninfo negro e viado. E conseguiram que ele não fosse paraninfo. O professor foi à Promotoria e denunciou. Nenhum outro professor aceitou ser paraninfo da turma. Instauramos um processo e meu colega foi lá e fez uma palestra sobre homofobia, de castigo. Mandou ainda denúncia para o Ministério Público Federal, pois a universidade é federal. Este foi um caso de racismo explícito - disse a promotora.

O estudante Hélder Santos e seu advogado responderam à promotora em uma entrevista ao Coletivo Catarse:

As declarações foram também respondidas em uma carta pelos estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), universidade que deve receber a transferência de Hélder no próximo ano. Leia a carta abaixo.

Documentos: Parecer da polícia gaúcha sobre as acusações de racismo em Jaguarão

fonte: http://www.circulopalmarino.org.br/?p=570

Na segunda-feira passada (28/03), a Brigada Militar gaúcha emitiu seu parecer sobre a sindicância instaurada para investigar as acusações de racismo, abuso de autoridade e agressões físicas e verbais contra o estudante Hélder Santos Souza (saiba mais sobre o caso). De forma geral, a brigada concluiu que todas as acusações são procedentes, e inclusive que há indícios de "crime de ameaça". Só não foi reconhecido o crime de racismo. Chama atenção que o coronel Flávio da Silva Lopes tenha entendido que não configura racismo o uso dos adjetivos "negão" e "vagabundo" na abordagem policial.

Confira abaixo o parecer e uma carta que o estudante recebeu alertando sobre o perigo de continuar na cidade (clique nas imagens para ampliar). Os documentos abaixo foram recebidos por e-mail, e portanto sua autenticidade não foi comprovada.

Parecer da Brigada Militar sobre o caso do estudante Hélder Santos Souza

Carta recebida por Hélder alertando sobre o risco que ele corria na cidade

Entrevista com estudante da Unipampa expulso do RS por policiais racistas

Complementando a matéria anterior, entrevista com Helder Santos, estudante expulso Rio Grande do Sul por agressões racistas e ameaças de morte de policiais da Brigada Militar. Helder estudava na Unipampa de Jaguarão -RS. A produção é do Coletivo Catarse:

Veja também uma reportagem da mídia corporativa:

Veja o parecer da Brigada Militar sobre o caso.

Estudante baiano é expulso do RS por ameaças racistas de PMs

"Essa semana foi marcada pela exposição, na mídia, de cenas e reportagens que envolvem a Polícia Militar que fazem os anos de chumbo da ditadura militar parecerem brincadeira. Uma das imagens mais chocantes mostra policiais do Amazonas atirando a queima roupa em um jovem desarmado e implorando pela vida. Até o caso vir a tona, o alto escalão da PM do Amazonas se limitou a proteger os envolvidos e ocultar essa ocorrência da sociedade. Outras matérias mostraram um policial usando spray de pimenta em uma criança de colo, durante um protesto de moradores que habitavam o Morro do Bumba, em Niterói, onde morreram 47 pessoas durante as chuvas. Ontém veio a tona o caso do estudante de História Helder Santos, que é baiano e está estudando na Unipampa, no Rio Grande do Sul, e foi vítima de agressões policiais por motivações racistas e agora ameaças de morte" (Comentário retirado desse blog)

O estudante Helder Santos, 25, não vai trazer na bagagem de volta à Bahia o diploma do curso de história da Unipampa, no Rio Grande do Sul. Ele foi obrigado a abandonar o curso no 3º semestre e deixar a cidade de Jaguarão, no sul do estado, após sofrer ameaças de morte em cartas supostamente enviadas por policiais da Brigada Militar da cidade. Helder denunciou ter sido vítima de racismo e agressão por policiais da Brigada.

Assista a uma entrevista com o estudante

A primeira carta anônima chegou à casa do estudante de Feira de Santana após ele denunciar na Corregedoria da Polícia e na rádio local que tinha sido agredido e chamado de 'negro vagabundo' ao tentar defender um amigo de uma abordagem policial. Helder foi agredido na barriga e no ombro por um dos policiais e em seguida detido acusado de desacato.

Veja o parecer da Brigada Militar sobre o caso.
Leia declarações da promotora que disse que não existe racismo na polícia de Jaguarão.
Veja as ameaças feitas a ativistas que denunciaram o caso

Carta ameaçando o estudante (fonte)

Se a primeira carta aconselhava o estudante a deixar a cidade para sua própria segurança, a segunda assustou Helder pelo conteúdo e pelas ameaças. "Eram muito agressivos, me chamavam de 'baiano fedido', 'nego sujo', 'volta pra tua terra, baiano'. Pensei que se levasse as cartas à público eles não tentariam fazer nada contra mim", contou o estudante.

Em um dos trechos, o texto diz: “Se tu for lá na Brigada e falar a verdade e me caguetar no meu processo, eu vou te cobrir de porrada. No carnaval, tu escapou, mas dei um jeito de embolachar teu amiguinho Seco Edson sem sujar as mãos. Deixamos a cara dele mais feia e preta que a tua, seu otário”.

Após as denúncias, as ameaças aumentaram. "Eles começaram a passar na porta da minha casa com a viatura ligada, várias vezes ao dia. Passavam bem devagar e, no início pensei que era apenas para me intimidar", contou o estudante de Porto Alegre, para onde se mudou após as ameças.

O estudante deve voltar à Bahia na próxima semana e tenta transferência para outra universidade. "Vou tentar me transferir para a Universidade Federal do Recôncavo. Estou na casa de um amigo esperando alguma posição".

O caso está sendo investigado pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, ligada à Presidência da República, e pela Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Procurado pelo CORREIO, o comandante da Brigada Militar de Jaguarão, major José Antônio Ferreira, não foi encontrado para dar esclarecimentos sobre a acusação e não retornou às ligações.

"Eu estava concretizando tantos sonhos, minha casa estava toda mobiliada, minha vida estava toda estruturada. Deixei a Bahia só para estudar, fiz 'Livro de Ouro' para juntar dinheiro, passei listinha entre amigos que me ajudaram a comprar a passagem. Comecei a trabalhar na prefeitura, atuava com um trabalho voluntário na comunidade quilombola, com os presos, e estou saindo daqui sem nada", disse o estudante por telefone.
Fonte: http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-2/artigo/estudante-baiano-abandona-universidade-apos-denunciar-agressao-e-racismo-de-pms/

Repercussão

O caso está sob análise da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, ligada à Presidência da República, e da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público gaúcho. A Brigada Militar tem duas sindicâncias em andamento contra um soldado, um sargento e o comandante da BM de Jaguarão, major José Antônio Ferreira.

O major disse que houve “sensacionalismo” e afirmou que está apurando o que aconteceu. No entanto, o secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, afirma que a denúncia é grave e será alvo de atenção da pasta. Ele designou duas equipes, uma de investigação e outra de proteção, para a cidade de Jaguarão.

Na Capital, Santos será enviado para um abrigo de acolhimento provisório. Depois, vai voltar para a Bahia. “Eu não sei nem o que falar, porque eu vim pra cá com tantos sonhos, já estava concretizando alguns deles trabalhando como estagiário de história na prefeitura, e vou ter que abandonar tudo e retornar para casa”, lamentou ele, em entrevista à Rádio Guaíba.

Santos é o primeiro integrante da família a iniciar formação universitária, mas corre o risco de ter de parar de estudar, caso o Ministério da Educação não consiga sua transferência para uma universidade no Nordeste.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=272654