Entrevista com advogado de Helder Souza Santos, ameaçado de morte

Além das ameaças por e-mail, já divulgadas aqui no blog, a várias pessoas que participaram das denúncias das agressões ao estudante Hélder Souza Santos, o advogado Onir de Araújo que defende o estudante também recebeu uma carta ameaçando-o de morte. O Coletivo Catarse entrevistou o advogado, confira a reportagem abaixo:

Fonte: Coletivo Catarse: Advogado do estudante que denunciou brigadianos por racismo está ameaçado

Documentário sobre o Pré-vestibular para Negros e Carentes (PVNC)

Os Pré-vestibulares Populares (PVPs) no Brasil têm história. Há registros de experiências do tipo desde os anos 70 (vide esse artigo), embora o maior crescimento dos PVPs tenha sido nos anos 90. Um importante movimento que participou desse processo foi o Movimento dos Pré-vestibulares para Negros e Carentes (PVNC), que se consolidou justamente no início dos anos 90.

Daí a importância do vídeo a seguir. Trata-se de um documentário realizado por Ras Delanyr e os Amigos do Saber no ano 2000, e disponibilizado na internet pelo interessante projeto Acervo Digital de Cultura Negra (Cultne). Pelo vídeo podemos identificar várias semelhanças com a história do Zumbi: A precariedade no inicio do projeto, as dificuldades causadas pela falta de espaço físico, a preocupação com o recorte racial da exclusão educacional, a dificuldade para conseguir professores, a volta de ex-alunos para contribuir no projeto.

Deputado ultra-direitista diz que se apaixonar por negra é "promiscuidade"

O deputado ultra-direitista Jair Bolsonaro do PP do Rio de Janeiro mostra as garras de novo. O mesmo que já defendeu inúmeras vezes a ditadura militar brasileira e que já defendeu que crianças homossexuais sejam tratadas a pancadas agora decidiu atacar a população negra. Em participação em um quadro no programa CQC nessa segunda-feira (28/03) o deputado insinua que consideraria uma "promiscuidade" se o filho dele se apaixonasse por uma negra. Confira:

Sim, um cara como esses é um deputado federal eleito...

Entrevista com estudante da Unipampa expulso do RS por policiais racistas

Complementando a matéria anterior, entrevista com Helder Santos, estudante expulso Rio Grande do Sul por agressões racistas e ameaças de morte de policiais da Brigada Militar. Helder estudava na Unipampa de Jaguarão -RS. A produção é do Coletivo Catarse:

Veja também uma reportagem da mídia corporativa:

Veja o parecer da Brigada Militar sobre o caso.

Racismo no exército - Perseguição ao Capitão Marinho em Bagé/RS

Em janeiro desse ano (2011) um capitão negro do exército foi preso em Bagé, no Rio Grande do Sul. Seus crimes: Escrever o livro “Exército na Segurança Pública: uma guerra contra o povo brasileiro”, em que faz críticas ao envolvimento dos militares em ações de Polícia, como no caso da participação na invasão do Morro do Alemão e Vila Cruzeiro, no Rio; Denunciar que a Biblioteca do Exército lançou com dinheiro público o livro “Não somos racistas”, do jornalista Ali Kamel; Conceder entrevistas falando de segurança pública e racismo.

Entenda o caso pelas palavras do próprio Capitão Marinho no texto abaixo. Leia também uma entrevista recente dele ao Afropress clicando aqui.

A MINHA LIBERDADE É INEGOCIÁVEL!

Retirado de http://www.capitaomarinho.blogspot.com/

Inicio este texto pedindo desculpas para minhas amigas e meus amigos pela minha abstenção, pois faz mais de quatro meses que não escrevo um texto para postar no BLOG. Vários foram os motivos que fizeram eu parar de escrever, mas o principal foi eu mostrar que sou um militar disciplinado e que jamais irei difamar a Instituição a qual pertenço.

Nestes últimos quatro meses, tornaram-se incontáveis os e-mail que recebi solicitando que escrevesse sobre os mais variados temas, entretanto, após a briga contra meu "EU", conseguia resistir a tentação de escrever, que era retroalimentada por cada e-mail que recebia. Porém, os ensinamentos de Nelson Mandela contidos no livro "Conversas que Tive Comigo" como: "Não fuja dos problemas; encare-os! Porque se você não lidar com eles, estarão sempre com você", mais os ensinamentos de Martin Luther King Jr. contidos no livro "Um Grito de Liberdade" como: "O que mais me preocupa é o silêncio dos bons", somados aos fatos que relatarei no decorrer deste texto, venceram a minha resistência de manter-me calado!

No dia 7 de janeiro deste ano (2011), fui preso sobre o argumento que tinha desertado do Exército. Como meu orgulho de envergar o uniforme verde-oliva é de conhecimento de todos, pois sempre faço questão de ressaltar isso nos meus textos, vários sites da internet, jornais impressos, revistas e programas de rádio e televisão publicaram que a minha prisão foi arbitrária (esta argumentação foi ratificada pela Justiça Militar) e, consequentemente, surgiram, na mídia, três causas para explicar o porquê fui preso injustamente: uma diz respeito ao fato deu ter lançado, pela editora JURUÁ, o livro "EXÉRCITO NA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA GUERRA CONTRA O POVO BRASILEIRO!"; outra se refere ao fato deu ter publicado aqui no blog (www.capitaomarinho.blogspot.com) textos denunciando a editora do Exército (BIBLIEX) por usar  o dinheiro do povo na publicação de livro que nega o racismo no Brasil e afrontar as políticas públicas de ações afirmativas; e a terceira causa levantada, foi pelo fato deu dar entrevistas em jornais e programas de rádio e televisão falando sobre segurança pública e racismo.

Depois que fui solto, resolvi não dar nenhuma entrevista sobre a ARBITRARIEDADE da minha  prisão por entender que poderia ser hipócrita se negasse que as causas levantadas pela mídia  eram verdadeiras, ou poderia ser leviano caso eu as ratificasse. Por estes e outros motivos, preferi não comentar o fato e seguir, normalmente, a minha vida profissional. DOCE ILUSÃO! Ao me reapresentar no quartel, fui designado para exercer uma função que não existe no regulamento castrense e recebi a chave de uma sala para ficar durante o expediente. Trabalho que é bom, não recebi nenhum. Será que alguma empresa privada paga salário, ainda que seja muito menor do que eu recebo no Exército, para que seu funcionário fique olhando o tempo passar? Isso, além de ser humilhante para mim, é um total descaso com o dinheiro público!

Esta semana, fui advertido em reunião onde estava presente todos os oficiais do Batalhão, sendo eu o terceiro mais antigo na escala hierárquica, pelo fato de não deixar um subtenente, com mais de 40 anos de idade, realizar atividade física. Ele estava com a pressão arterial 20 por 12 (muito alta) e teria que praticar atividade física às 14:30h (15:30h no horário de verão) estando a temperatura marcando 36°C. Fui advertido pelo fato de entenderem que como o militar não tinha atestado médico (o médico do quartel deu baixa do Exército), ele teria de realizar os exercícios. Já presenciei e conheço vários casos de colegas que morreram durante ou após a realização de atividades físicas. Quantos pais de família ainda perderão suas vidas pelo fato de terem comandantes insensíveis ou imprudentes? 

Diante das situações expostas acima, decidi entrar com um documento pedindo resposta sobre outro documento o qual solicitei as minhas férias atrasadas (2009), pois já tinha passado o prazo regulamentar para responderem sobre minhas férias e nada foi feito. Gostaria de ressalta que férias é um direito previsto na Constituição Federal! Ontem, ao término do expediente, recebi uma notificação NEGANDO as minhas férias e no conteúdo da notificação há uma ordem que me causou ainda mais ojeriza pela gravidade do ABUSO DE PODER, a ordem é que eu não posso me ausentar da cidade de Bagé-RS sem autorização por escrito do comandante, ou seja, continuo preso, visto que meu direito de ir e vir mais uma vez foi cerceado de forma brutal! Até quando vão existir militares desrespeitando, impunemente, os princípios constitucionais? Muitos dizem que brigo contra o sistema e alguns me chamam de "burro" ou ingênuo porque brigo contra algo invencível. Eu não brigo contra o sistema! Eu brigo com pessoas que tentam impedir que o Exército brasileiro marche junto com a democracia e não respeitam os DIREITOS HUMANOS consagrados na Constituição Federal. E caso eu não vença esta briga, me consolarei nos dizeres de um dos maiores educadores da história brasileira, Darcy Ribeiro: "Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são as minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu". Tenho certeza que o Comandante do Exército (General Enzo) vai mostrar para a sociedade brasileira que fatos como o quê eu estou vivendo e relatando não são admissíveis e serão apurados porque o Exército brasileiro respeita e cumpre as leis do País!

Por fim, Bob Marley dizia: "É melhor atirar-se à luta em busca de dias melhores, mesmo correndo o risco de perder tudo, do que permanecer estático, como os pobres de espírito, que não lutam, mas também não vencem, que não conhecem a dor da derrota, nem a glória de ressurgir dos escombros. Esses pobres de espírito ao final de sua jornada na Terra não agradecem a Deus por terem vivido, mas desculpam-se perante Ele, por terem apenas passado pela vida". Após esta citação eu concluo com as seguintes palavras: ESCREVI ESTE TEXTO PORQUE A MINHA LIBERDADE É INEGOCIÁVEL!

Entrevista - Os brasileiros precisam conhecer a história dos negros

retirado de: http://africas.com.br/site/index.php/archives/7765
Responsável pelo parecer do Conselho Nacional de Educação que instituiu, há alguns anos, a obrigatoridade do ensino da história da África e de seus descendentes nas escolas brasileiras, a gaúcha Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva é titular de Ensino-aprendizagem-Relações Étnico-Raciais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e coordenadora do Grupo Gestor do Programa de Ações Afirmativas da mesma universidade. Com vasto currículo acadêmico, a professora possui, ainda, graduação em Português e Francês (1964), mestrado em Educação (1979) e doutorado em Ciências Humanas-Educação (1987), pela Universidade Federal do Rio grande do Sul. No exterior, cursou especialização em Planejamento e Administração no Instituto Internacional de Planejamento da UNESCO, em Paris (1977), e fez estágio de Pós-Doutorado em Teoria da Educação, na University of South Africa, em Pretória, África do Sul (1996). Com toda essa bagagem, tornou-se uma das maiores especialistas em Educação Étnico Racial no Brasil e a primeira negra a pertencer ao Conselho Nacional de Educação. Com exclusividade à RAÇA BRASIL, Petronilha fala sobre os rumos da educação e da Lei 10.639, além do polêmico caso do livro Caçadas de Pedrinho, do escritor Monteiro Lobato. “Ele é um grande literato, mas era racista”, afirma

Como nasceu a ideia de criar uma lei para ensinar nas escolas a história da Àfrica e seus descendentes?

Em 2002, fui conduzida ao Conselho Nacional de Educação por indicação do Movimento Negro. Aí, começaram a chegar algumas denúncias, como a acorrida num desfile de 7 de setembro, no Tocantins. Não me lembro o nome da cidade, mas não foi na capital. No evento desfilaram crianças de colégio. Um grupo desfilou andando no asfalto com os pés descalços como escravizados e uma menina branca, loura, carregada numa cadeirinha por dois meninos negros. Diziam que estavam contando a história dos transportes. Essa situação toda foi fotografada e fizeram uma exposição na prefeitura da cidade. O movimento negro local pediu para que fosse retirada. Como não o fizeram, o caso foi parar no Conselho.

Assim como a denúncia do livro de Monteiro Lobato?

Sim, mas chegavam casos dos mais variados. Lembro- me, por exemplo, do pai de um menino negro. A criança não queria ir à escola e o pai, querendo saber o motivo, descobriu que era por causa de um livro com uma representação negativa em imagens. Talvez as pessoas tivessem uma intenção, digamos, boa, só para dar um exemplo. Esse segundo caso chegou por meio do MEC.

O primeiro caso, do Tocantins, encaminhamos para a Secretaria do MEC de Educação Fundamental que, por sua vez, tomou providência. Isso para lhe dar um exemplo do tipo de demanda que chegava ao Conselho. Ao mesmo tempo, a gente sabia que havia uma expectativa, claro, do Movimento Negro. Eu propus que houvesse alguma manifestação do Conselho. Convidei militantes que estavam em Brasília para, quando estivéssemos em reunião do Conselho, participássemos paralelamente da reunião. Assim, vários militantes passaram a companhar as reuniões do Conselho. Surgia o embrião que resultaria na Lei 10.639.

Mas antes disso já havia professores e ativistas negros que trabalhavam a questão racial dentro das escolas em todo o Brasil.

Sim, havia um entendimento no Movimento Negro e professores que já trabalhavam com história e cultura afro-brasileira e africana, mas tinha que haver uma mudança nas relações entre negros e não negros, e isso exigiria a elaboração de diretrizes. Então, reunimos um grupo por, praticamente, dois anos.

Nessa comissão é que nos organizamos, de uma maneira informal, sem a oficialização do Conselho, e fizemos também uma programação, porque haveria mudança de governo. No mês de dezembro, apresentamos para a comissão que cuidava da transição uma proposta do que seria importante nos diferentes níveis de ensino, relativamente à população negra para um governo bom. Voltando às diretrizes, fizemos uma consulta, um questionário, que foi distribuído via internet para pessoas do movimento negro, professores, secretarias de educação, estudantes… Muitas discussões foram feitas.

Ou seja: o tema foi amplamente discutido com a sociedade. Houve resistência?

E muita. Houve quem ponderasse, na época, que isso poderia acirrar o racismo, e até hoje há quem ainda diga isso. Quando a lei foi aprovada, houve manifestação de diferentes intelectuais contrários a ela.

“DIGO QUE ALGUMAS IDEIAS E SENTIMENTOS PRÉ-CONCEBIDOS CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA INFLUI, SIM, NO FATO DE AS PESSOAS, POR EXEMPLO, ACHAREM QUE É DESNECESSÁRIO ENSINAR E EDUCAR AS RELAÇÕES RACIAIS NA ESCOLA, PORQUE ACHAM QUE ESTÁ TUDO BEM”

Entre os professores, também existe resistência em acatar a lei?

Não tenha dúvida, pois as leis de diretrizes exigem uma mudança de mentalidade do professor, uma mudança de mentalidade da relação do professor, inclusive com pessoas negras e da imagem que o professor tem das pessoas negras. Eu pergunto em cursos e palestras e peço para as pessoas pensarem: O que eu penso das pessoas negras? De onde vem o que eu penso sobre elas? Aprendi onde? Aprendi quando criança, brincando, ou aprendi estudando? De onde é que vem, qual é a raiz, a origem? Pergunto para as pessoas se darem conta de que elas, às vezes, se comportam sem ter muita clareza de onde vêm a origem e a raiz do seu comportamento.

A senhora diria que a resistência de alguns professores em não querer aplicar a lei se deve também a certo racismo?

Digo que algumas ideias e sentimentos pré-concebidos contra a população negra influi, sim, no fato de as pessoas, por exemplo, acharem que é desnecessário ensinar e educar as relações raciais na escola, porque acham que está tudo bem. De um lado é a necessidade de troca de mentalidade, de outro, um fato das normas legais que são adotadas. Os professores não têm ainda o hábito de lerem e interpretarem as leis de diretrizes, então, fica a cargo de uma coordenadora, de uma supervisora, que diz o que tem que ser feito. Fica nas mãos de um e de outro que pode até, por preconceito, fazer vistas grossas na aplicação da lei.

Em relação à lei, a maior crítica que se faz é quanto ao despreparo do professor para ensinar a matéria na sala de aula.

Os brasileiros precisam conhecer a história dos negros. O que acontece é que a lei de diretrizes de bases é, até certo ponto, explícita, mas tem muitos detalhes, trata de muitos níveis de ensino, e um artigo não dá toda a explicitação. Qual é o papel do Conselho Institucional de Educação diante disso? Interpretar as determinações legais, criar e oferecer elementos para que sejam implantadas. Quero dizer o seguinte: o termo, o artigo da lei é lacônico, mas as diretrizes curriculares que regulamentam para que se possa implantar são detalhadas. Uma das coisas que ela diz é que é preciso criar condições para que os professores implantem entre eles, recebendo informações, fazendo cursos, criando materiais. Mas isso cabe a quem? Cabe à Secretaria de Educação e aos próprios estabelecimentos de ensino, cabe às mantenedoras.

Existe alguma punição para a escola, professor ou secretaria que não esteja cumprindo a lei?

Por iniciativa do próprio Ministério Público, no Rio de Janeiro tem um grupo de advogados que estimulou essa cobrança. A minha universidade, por exemplo, já recebeu. O Ministério Público foi perguntando: Existe uma lei. O que vocês fizeram? Como universidade, tem cumprido o que está determinado? Recentemente, o Ministério Público da região de São Carlos chamou as secretarias municipais de educação e perguntou: O que vocês têm feito? Vocês têm um setor da secretaria ou uma seção para cuidar disso? Se não tem, tem que ter! Chamou a nossa universidade também para dizer: Eles precisam criar condições e vocês têm que ajudar a criar essas condições. O Ministério Público é que tem se encarregado e faz esse controle.

E qual tem sido a resposta?

Para você ter uma ideia, no Rio Grande do Sul, o Ministério Público fez uma cartilha para que não chegassem com a grande e maior desculpa que é: Não temos material!

Logo que foi promulgada a lei e que saíram as diretrizes curriculares, a gente até poderia dizer que os materiais eram muito escassos. Não é que eles fossem de fato inexistentes, mas acontecia que grande parte deles era produzida pelo movimento negro, por pessoas, individualmente. O número das publicações para divulgação era muito restrito, era apenas para aquele universo. Existia tanto que as professoras ligadas ao Movimento Negro ou, sabendo da existência dele, e que se deram ao trabalho de ler as diretrizes que indicavam que o Movimento Negro deveria ser consultado, fizeram isso e tinham material.

Mas, hoje, não dá para dizer que não há material. A Secretaria de Educação e o MEC publicaram muito coisa e compraram também.

Então, quem não aplica a lei atualmente, é mais por falta de vontade?

Eu acho que sim. Diria que é má vontade, na medida em que o projeto de sociedade inclui uma sociedade elitista, onde há discriminação. As pessoas vão ter que revisar as suas posições em relação às outras. Esse é o grande Brasil. Não é só saber algumas coisas. Então, o que acontece, as escolas estão fazendo ainda atividades pontuais.

O que a senhora achou da polêmica com o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato?

O que está em questão no parecer do Conselho, com muita clareza, não é a qualidade literária da obra, que não está dizendo que ele é um mau autor.

Está dizendo que ele escreveu, em uma época, coisas que desqualificam a população negra, ele teve atitudes racistas e que isso vai reforçar essas atitudes nas crianças que lerem e vão fazer com que as crianças negras se sintam discriminadas, sofram e tenham vergonha de serem negras. É isso que está dizendo o parecer. É importante que o próprio livro chame a atenção do professor para este fato e que se faça um encaminhamento para saber como os professores lidam com isso. Há muito tempo não leio Monteiro Lobato e me dei conta do por quê chamam tanto as crianças negras de macacas. “Ah! O Monteiro Lobato está chamando!”A Emília é uma boneca, é o personagem preferido do … Seja uma boneca, uma árvore, um rato, não importa, esse personagem traz essa mensagem. Nas escolas chamam as crianças negras de macacas, mas o Monteiro Lobato está ensinando.

“A CRIANÇA NEGRA TEM QUE LER SABENDO QUE ESSA PESSOA ERA UMA PESSOA RACISTA, QUE NÃO GOSTAVA DE NEGROS. SE GOSTASSE, NÃO ESCREVERIA NEM SE REFERIRIA A ELES DESSA FORMA”

Qual a sua opinião sobre Monteiro Lobato?

Ele é um grande literato, mas era racista, tinha uma posição dentro de sua época e isso tem que ser pontuado. Eu vou fazer a crítica de uma obra literária? Vou sim, se essa obra faz mal para alguém. A criança negra tem que ler sabendo que essa pessoa era uma pessoa racista, que não gostava de negros. Se gostasse, não escreveria nem se referiria a eles dessa forma. E as crianças têm de ser reforçadas para não sofrerem. Elas têm que conhecer Monteiro Lobato e as crianças brancas têm que saber que ele era racista e que isso faz sofrer, desqualifica as pessoas e a gente quer uma sociedade democrática.

Como uma família deve agir se perceber que a escola de seu filho não obedece à lei?

Se o pai e a mãe perceberem que na escola de seus filhos estão contempladas somente imagens e histórias de crianças brancas, devem pegar o parecer e ir até lá dizer: “Olha, está escrito, foi o Conselho Nacional de Educação, quero ver quando vão obedecer a essa lei”. Tenho certeza que o dia em que os pais entrarem na escola com os pareceres, cobrando da escola, as coisas vão mudar.

TEXTOS E FOTOS MAURÍCIO PESTANA

Fonte : Revista Raça